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Número Resolução Título Resolução Data Resolução Observação Documento
04/2012 Tarifa Portuária VI-14 19/10/2012

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03/2012 manifestar sobre obras CEEE média tensão 24/07/2012

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02/2012 PDZ - Armazém C-6 04/05/2012

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01/2012 PDZ - Armazém E-4 e Terminal conteiner 02/03/2012

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02/2011 nomeação representantes CONSUP 03/06/2011

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01/2011 destinação Armazém C-6 06/05/2011

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01/2010 estudo de acesso vias internas 15/04/2010

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02/2009 nomeação representantes CONSUP 05/11/2009

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01/2009 altera art. 50 do Regul de Explor Porto 30/07/2009

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02/2008 altera normas OP-UPF-RS 11/12/2008

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01/2008 altera texto PDZ 13/03/2008

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05/2007 recurso Pradozem 30/08/2007

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04/2007 altera Normas OP - cobertura 30/08/2007

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03/2007 indefere alteração Tabela IV - Bortolini 22/07/2007

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02/2007 nomeação representantes CONSUP 28/06/2007

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01/2007 constituir Comissão Ambiental 11/05/2007

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08/2006 aprova Normas de Operador Portuário 03/10/2006

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03/2006 alterna Normas de Operador Portuário 03/10/2006

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07/2006 altera PDZ - trechos 3 a 6 31/08/2006

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06/2006 altera PDZ - trecho 8 17/08/2006

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05/2006 Plano de dragagem 2007 17/08/2006

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04/2006 altera PDZ - trecho 7 28/06/2006

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05/2005 instituir Centro de Treinamento 17/11/2005

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04/2005 reajuste linear de 5,82% na Tarifa 20/10/2005

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03/2005 normas de redução de tarifas 11/08/2005

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02/2005 aprova plano dragagem para 2006 05/07/2005

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01/2005 reajuste linear de 20% na Tarifa 05/07/2005

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02/2004 altera PDZ - frigorífico 09/12/2004

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01/2004 aprova PDZ Porto Alegre 27/01/2004

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03/2003 regulamento de exploração porto POA 28/11/2003

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02/2003 nomeação representantes CONSUP 23/10/2003

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01/2003 aprova plano dragagem para 2004 26/06/2003

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04/2002 encaminhar edital de licitação terminais 19/02/2002

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03/2002 alteração resoluçãonº 05/2000 19/02/2002

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02/2002 sambodromo 19/02/2002

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01/2002 autoriza implant gá natural-Sulgás 19/02/2002

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15/2001 utilização das áreas do A-4 ao A-7 31/10/2001

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14/2001 reabrir processo Cotraporto 12/07/2001

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13/2001 alteração da Tabela II 12/07/2001

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12/2001 nomeação representantes CONSUP 12/07/2001

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11/2001 Plano dragagem 2002 12/07/2001

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10/2001 indefere pedido Navegação Guarita 12/07/2001

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09/2000 aprova PDZ Porto Alegre 16/08/2000

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07/2000 nomeação representantes CONSUP 04/07/2000

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06/2000 Plano dragagem 2001 04/07/2000

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05/2000 formar Comissão Oportun. e Invest. 19/06/2000

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04/2000 deliberar novo PDZ 08/06/2000

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03/2000 regularizar área uso privativo 08/06/2000

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01/2000 marca data do evento Oportuni e Invest. 08/06/2000

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02/2000 cemitério de navios 06/06/2000

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07/1999 recomenda alterar Normas Explo Porto POA 28/09/1999

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06/1999 incluir novo item na Tabela IV 11/08/1999

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05/1999 Plano de dragagem 2000 11/08/1999

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04/1999 isenção das taxas de Op.Portuário 06/07/1999

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03/1999 aprovar diretrizes para elab PDZ 06/07/1999

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02/1999 reavaliar Normas Operador Portuário 27/04/1999

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01/1999 RES 01-99-aprova Normas Operador Portuár 02/03/1999

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07/1998 indefere pedido RIOMAR 08/12/1998

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05/1998 Centro de Treinamento Profissional 14/07/1998

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